Feriados de 2027: Páscoa, Carnaval e o que já é lei

O calendário de 2027 já pode ser montado na parte em que a lei e a Páscoa não dependem de decreto do ano. A Páscoa cai no domingo 28 de março de 2027. Dela saem a sexta-feira da Paixão, em 26 de março, a segunda-feira de Carnaval, em 8 de fevereiro, a terça-feira de Carnaval, em 9 de fevereiro, e Corpus Christi, em 27 de maio. Essas datas seguem o cômputo gregoriano. O que ainda pode faltar é uma portaria federal de ponto facultativo para 2027. Este texto não inventa esses dias.

Os feriados nacionais de data fixa continuam os da Lei nº 662, com as alterações já vigentes: 1º de janeiro, 21 de abril, 1º de maio, 7 de setembro, 12 de outubro, 2 de novembro, 15 de novembro e 25 de dezembro, mais 20 de novembro, incluído pela Lei nº 14.759/2023. Carnaval e Corpus Christi não são feriados nacionais. A calculadora de dias úteis da Calcutudo separa essa lista do que a cidade ou a empresa fecham. Salário líquido, 13º e rescisão tratam de outras contas e não transformam terça de Carnaval em feriado.

Feriados que a lei já gravou

A lista fixa não espera o calendário ilustrado de cada ano. 1º de janeiro é a Confraternização Universal. 21 de abril é Tiradentes. 1º de maio é o Dia do Trabalho. 7 de setembro é a Independência. 12 de outubro é Nossa Senhora Aparecida. 2 de novembro é Finados. 15 de novembro é a Proclamação da República. 25 de dezembro é Natal. 20 de novembro é o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, pela Lei nº 14.759/2023. Quem procura uma portaria de 2027 para saber se Natal é feriado está olhando o instrumento errado.

O dia da semana muda e a natureza do feriado não muda. Em 2027, 1º de janeiro cai numa sexta-feira, 21 de abril numa quarta, 1º de maio num sábado, 7 de setembro numa terça, 12 de outubro numa terça, 2 de novembro numa terça, 15 de novembro numa segunda, 20 de novembro num sábado e 25 de dezembro num sábado. Sábado e domingo não produzem um segundo desconto de dia útil. O feriado que já cai no fim de semana não retira a segunda-feira seguinte, a menos que outra norma, da empresa, do estado ou do município, crie essa folga.

A Paixão de Cristo acompanha a Páscoa e, em 2027, cai na sexta-feira 26 de março. Ela é o feriado móvel do ciclo, dois dias antes do domingo de Páscoa. Não está na lista de datas fixas porque não tem dia permanente, e ainda assim entra na conta nacional do ano. A Páscoa, no domingo 28 de março, não retira um dia útil adicional: o domingo já está fora. Contar o domingo de Páscoa como feriado extra é o jeito comum de perder um dia útil em março.

Páscoa, Paixão, Carnaval e Corpus Christi

Corpus Christi fica 60 dias depois da Páscoa, em 27 de maio, uma quinta-feira. O Carnaval fica antes: terça 9 de fevereiro e segunda 8 de fevereiro. Essas datas podem ser ditas agora porque o cômputo da Páscoa não espera portaria. O que a portaria costuma decidir, quando existe, é se o serviço público federal ganha ponto facultativo em datas que não são feriado nacional.

Carnaval não é feriado nacional. A segunda e a terça de fevereiro de 2027 são dias de semana comuns na Lei nº 662. Muita gente descansa porque o estado, o município, a convenção ou o costume da empresa fecha. Uma conta feita só com feriados nacionais mantém 8 e 9 de fevereiro como dias úteis. A calculadora de dias úteis da Calcutudo deixa marcar essas datas quando elas de fato não são trabalhadas. Marcar sem norma e sem o calendário da empresa antecipa uma folga que pode não existir.

Corpus Christi repete o desenho. 27 de maio de 2027 não é feriado nacional. Várias cidades tratam o dia como feriado municipal, e o serviço público federal às vezes recebe ponto facultativo por portaria daquele ano. Enquanto a portaria de 2027 não estiver publicada, não há como afirmar que a quinta será ponto facultativo federal. Dá para afirmar a data, porque ela decorre da Páscoa, e dá para afirmar que ela não integra a lista nacional.

Data em 2027	Nome	Lista nacional
1º de janeiro, sexta	Confraternização Universal	sim
8 e 9 de fevereiro	Carnaval	não
26 de março, sexta	Paixão de Cristo	sim, móvel
28 de março, domingo	Páscoa	domingo já não é útil
21 de abril, quarta	Tiradentes	sim
1º de maio, sábado	Dia do Trabalho	sim, fim de semana
27 de maio, quinta	Corpus Christi	não
7 de setembro, terça	Independência	sim
12 de outubro, terça	Nossa Senhora Aparecida	sim
2 de novembro, terça	Finados	sim
15 de novembro, segunda	Proclamação da República	sim
20 de novembro, sábado	Consciência Negra	sim, fim de semana
25 de dezembro, sábado	Natal	sim, fim de semana

O que não entra na conta de dia útil

Dia útil, na conta mais seca, é dia de semana que não é feriado nacional. Sábado e domingo saem primeiro. Depois saem os feriados nacionais de segunda a sexta. 1º de maio, 20 de novembro e 25 de dezembro de 2027 já são fim de semana, então não reduzem de novo os dias úteis. 1º de janeiro, 21 de abril, a Paixão, 7 de setembro, 12 de outubro, 2 de novembro e 15 de novembro caem em dia de semana e reduzem.

Carnaval e Corpus Christi ficam de fora dessa conta seca. Incluí-los como se fossem nacionais encurta o calendário além do que a lei federal garante e muda prazo, escala e folga. Não muda a tabela de INSS nem a redução do imposto. Feriado não é faixa de contribuição. O líquido do mês fica na calculadora de salário líquido. A gratificação fica na calculadora de 13º. As verbas da saída ficam na calculadora de rescisão. A de dias úteis recebe o feriado como data, não como alíquota.

Feriado estadual e feriado municipal também ficam de fora da lista nacional. A data magna do estado e o aniversário do município, quando a lei local os declara, retiram dia útil daquela praça. Este texto não enumera essas leis. Copiar uma lista de outro ano é outro modo de inventar feriado. O caminho é abrir o calendário do estado e do município e lançar as datas na calculadora, ao lado da lista nacional.

Fim de semana, ponte e o mês de fevereiro

Fevereiro de 2027 não tem feriado nacional fixo, e a Paixão cai em março. O mês tem 28 dias, começa na segunda 1º de fevereiro e termina no domingo 28. São quatro semanas exatas: 20 dias de semana e 8 de fim de semana. Pela lista nacional, os 20 permanecem úteis. A segunda 8 e a terça 9 são duas dessas 20. Quem tira essas duas fica com 18, e essa conta só vale para quem realmente fecha o Carnaval.

A tabela já mostra o efeito do fim de semana: 1º de maio, 20 de novembro e 25 de dezembro não retiram outro dia útil, e o domingo de Páscoa também não. A Paixão, numa sexta, cola no fim de semana sem transformar a quinta em folga. Corpus Christi, numa quinta, deixa a sexta 28 de maio como dia útil nacional comum. Tratar essa sexta, a véspera de Natal ou a véspera de Ano-Novo como ponto de 2027, só porque outros anos tiveram portaria, é inventar folga.

Calendário da folha sem portaria de ponto facultativo

O primeiro passo é cravar os feriados nacionais, fixos e a Paixão. O segundo é consultar estado e município. O terceiro, para quem segue o serviço público federal, é esperar a portaria de pontos facultativos. Enquanto o ato não existir, a portaria de 2027 pode não ter sido editada, e não há lista de pontos facultativos federais para copiar.

Um feriado trabalhado pode gerar direito da categoria, conforme a convenção e o dia efetivamente trabalhado. Não há um adicional único, e este artigo não fixa valor. A calculadora de salário líquido segue em INSS e IRRF. A de rescisão conta dias de contrato e avos: feriado no meio do mês não apaga o dia na fração de 15 dias da Lei nº 4.090/1962. A calculadora de dias úteis responde quantos dias de semana restam. Guarde 28 de março, 26 de março, 8 e 9 de fevereiro e 27 de maio com a natureza que a lei dá a cada um, e complete o ano com o calendário local.

Fontes

Lei nº 662, de 6 de abril de 1949, feriados nacionais: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l0662.htm

Lei nº 4.090, de 13 de julho de 1962, gratificação e a fração de 15 dias: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l4090.htm

Tabela de contribuição mensal do INSS, que o feriado não substitui: https://www.gov.br/inss/pt-br/direitos-e-deveres/inscricao-e-contribuicao/tabela-de-contribuicao-mensal

Perguntas frequentes