A conta chegou à mesa, e com ela as perguntas de sempre. Os 10% de serviço são obrigatórios? O couvert pode ser cobrado? E como dividir tudo entre os amigos sem que alguém pague a mais? Numa conta de R$ 387,00 para cinco pessoas, com 10% de serviço e R$ 15,00 de couvert por pessoa, cada um paga R$ 100,14.
Este artigo explica o que diz a lei sobre a taxa de serviço e o couvert, mostra como fazer a divisão passo a passo e dá dicas para quando cada um consumiu uma coisa diferente.
A taxa de serviço é opcional
A taxa de serviço, conhecida como os 10% do garçom, não é obrigatória. O Código de Defesa do Consumidor proíbe a cobrança de valores que não foram contratados pelo consumidor, e a taxa de serviço é considerada uma gorjeta, um valor espontâneo. O estabelecimento pode sugerir a cobrança, incluindo-a na conta, mas deve retirá-la se o cliente pedir.
Na prática, a maioria das pessoas paga a taxa quando está satisfeita com o atendimento, e muitas vezes ela é uma parte importante da renda dos funcionários. Mas o cliente tem o direito de não pagar, especialmente se o serviço foi ruim. O restaurante não pode constranger o cliente nem exigir o pagamento.
O percentual mais comum é de 10%, mas alguns estabelecimentos sugerem 12% ou 13%. O valor deve ser informado de forma clara, normalmente no cardápio e na conta. Em muitos lugares, a conta traz o subtotal sem a taxa e o total com a taxa, para facilitar a escolha.
Para onde vai a gorjeta
A Lei nº 13.419/2017, conhecida como Lei da Gorjeta, estabelece que a gorjeta pertence aos empregados, e não ao estabelecimento. Ela regula como os valores devem ser distribuídos entre os funcionários, conforme critérios definidos em convenção ou acordo coletivo.
A lei também permite que o estabelecimento retenha uma parte da gorjeta para cobrir os encargos sociais, previdenciários e trabalhistas que incidem sobre ela. Os percentuais de retenção variam conforme o regime tributário da empresa e devem estar previstos na negociação coletiva. O restante precisa ser repassado integralmente aos empregados e anotado na carteira de trabalho.
Para o cliente, isso significa que, quando paga a taxa de serviço, a maior parte do valor deve chegar aos funcionários. Quem prefere garantir que o garçom receba diretamente pode dar a gorjeta em dinheiro, à parte da conta.
O couvert artístico
O couvert artístico é uma cobrança feita quando há música ao vivo ou outra apresentação no estabelecimento. Diferentemente da taxa de serviço, ele pode ser cobrado, desde que o cliente seja informado antes de consumir. O valor deve estar visível, no cardápio, numa placa na entrada ou informado pelo garçom antes do pedido.
Se o couvert não foi informado previamente, a cobrança pode ser contestada com base no Código de Defesa do Consumidor. O cliente pode se recusar a pagar e, se houver insistência, procurar o Procon.
O couvert costuma ser cobrado por pessoa. Na hora de dividir a conta, multiplique o valor pelo número de pessoas que estavam no ambiente com a apresentação. No exemplo, R$ 15,00 por cinco pessoas somam R$ 75,00.
Como dividir a conta
Com a taxa de serviço e o couvert definidos, a divisão segue quatro passos. Primeiro, parta do valor do consumo, sem a taxa de serviço. Se a conta já trouxer a taxa incluída, use o subtotal antes dela. Segundo, calcule a taxa de serviço sobre o consumo: 10% de R$ 387,00 são R$ 38,70. Terceiro, some o couvert total, se houver. Quarto, divida o total pelo número de pessoas.
No exemplo, o total é R$ 387,00 mais R$ 38,70 mais R$ 75,00, ou R$ 500,70. Dividido por cinco, dá R$ 100,14 por pessoa. Quando a divisão não dá um valor exato em centavos, arredonde para cima, para que a soma das partes cubra a conta. A diferença de poucos centavos pode ficar como gorjeta extra.
Uma dica para evitar confusão é que uma pessoa pague a conta inteira e os outros transfiram a parte de cada um por Pix. Isso evita várias transações na maquininha e erros no cálculo de troco.
Quando cada um consumiu uma coisa
Dividir igualmente funciona bem quando todos comeram e beberam de forma parecida. Quando o consumo é muito diferente, como quando alguns tomaram vinho e outros só água, ou quando alguém pediu um prato bem mais caro, a divisão igual pode parecer injusta.
Nesse caso, separe a conta em duas partes. A parte compartilhada, como entradas e petiscos que todos comeram, é dividida igualmente. A parte individual, como bebidas e pratos principais de cada um, é atribuída a quem consumiu. A taxa de serviço incide sobre tudo, então cada pessoa paga 10% sobre o próprio consumo individual mais a sua parte dos 10% do compartilhado.
Uma alternativa mais simples, usada por muitos grupos, é dividir igualmente a comida e cada um pagar as próprias bebidas, com a taxa de serviço aplicada em cada parte.
Gorjeta em outros serviços
No Brasil, a gorjeta é mais comum em bares e restaurantes, mas também aparece em outros serviços, como entregas, salões de beleza e hotéis. Em aplicativos de entrega e transporte, a gorjeta costuma ser opcional e vai integralmente para o entregador ou motorista, segundo as plataformas.
Em todos os casos, a lógica é a mesma: a gorjeta é um reconhecimento pelo serviço, não uma obrigação. O valor fica a critério do cliente.
Exemplo com consumo diferente
Imagine que, na conta de R$ 387,00, R$ 150,00 foram de petiscos divididos por todos e os outros R$ 237,00 de bebidas individuais: R$ 75,00 de uma pessoa, R$ 60,00 de outra, R$ 40,00 de duas pessoas e R$ 22,00 da última. A parte compartilhada dá R$ 30,00 para cada um. Somando a bebida de cada pessoa e 10% de serviço sobre o total individual, as contas ficam em R$ 115,50, R$ 99,00, R$ 77,00, R$ 77,00 e R$ 57,20, antes do couvert. A soma bate com o total com serviço, R$ 425,70.
Essa divisão leva um pouco mais de tempo, mas evita que quem bebeu pouco pague pela garrafa de vinho dos outros. Com o couvert de R$ 15,00 por pessoa somado a cada parte, cada um paga a sua conta exata, e ninguém sai da mesa com a sensação de ter pago a mais.
Como usar a calculadora
A calculadora de dividir conta da Calcutudo pede o valor da conta sem a taxa, o percentual da taxa de serviço, o número de pessoas e o couvert por pessoa. O resultado mostra quanto cada pessoa paga, o total da mesa, o valor da taxa de serviço e do couvert. Se não for pagar a taxa de serviço, informe zero. Para calcular outros percentuais, como uma gorjeta diferente de 10%, use a calculadora de porcentagem.
Perguntas frequentes
Sou obrigado a pagar os 10%?
Não. A taxa de serviço é opcional, e o Código de Defesa do Consumidor proíbe cobrar o que não foi contratado. O restaurante pode sugerir, mas deve retirar se o cliente pedir.
A gorjeta vai para o garçom?
A Lei nº 13.419/2017 diz que a gorjeta pertence aos empregados e regula quanto o estabelecimento pode reter para encargos. O rateio segue acordo ou convenção coletiva.
O couvert pode ser cobrado sem aviso?
Não. O valor precisa ser informado antes do consumo, no cardápio ou na entrada. Sem aviso prévio claro, a cobrança pode ser contestada.
Como dividir quando cada um consumiu diferente?
Separe o que foi individual do que foi compartilhado. Divida a parte comum igualmente e some a individual de cada um, com a mesma taxa de serviço sobre ela.